Renúncia

O sítio da Internet www.svenson.pt e o respetivo domínio são propriedade da Hair & Hair – Soluções Capilares, Unipessoal LDA com NIPC 507440927, com sede em Avenida 5 de Outubro, 104 R/C 1050-060 Lisboa. A empresa encontra-se registada no Registo Comercial de Lisboa, 2ª Secção.

Informamos que o acesso às páginas Web da Hair & Hair – Soluções Capilares, Unipessoal LDA (doravante a EMPRESA) implica a aceitação das condições que se seguem:

1. Condições.

O acesso e navegação neste sítio da internet implica aceitar e tomar conhecimento das advertências legais, condições e termos de utilização ´que constam no mesmo. O acesso não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a EMPRESA e o utilizador. Os conteúdos e serviços do presente dirigem-se apenas às pessoas que não têm qualquer restrição jurisdicional ou legal para aceder aos mesmos.

As presentes condições e/ou as dos diferentes produtos e serviços podem ser alterados pela EMPRESA sempre que esta considere oportuno. Não obstante, as mesmas serão devidamente notificadas, e serão válidas a partir do momento em que forem publicadas na Internet.

2. Conteúdos.

Os conteúdos disponibilizados na Internet pertencem à EMPRESA ou está autorizada a proceder à sua distribuição e encontram-se atualizados, devendo a EMPRESA realizar os máximos esforços para evitar erros nos seus conteúdos.

A EMPRESA não se responsabiliza por erros nos conteúdos fornecidos por terceiros que possam aparecer no seu sítio da Internet. Assim, a EMPRESA reserva-se o direito de alterar os conteúdos na Internet a qualquer momento.

A EMPRESA pode disponibilizar ligações, direta ou indiretamente, para outros sítios da Internet, com uma finalidade meramente informativa, não constituindo em caso algum um convite à contratação de produtos ou serviços que sejam oferecidos no sítio de destino. Caso a EMPRESA tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação de destino das referidas ligações é ilícita, passível de constituir delito ou que possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, agirá com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente o mais rapidamente possível.

3. Limitação de Responsabilidade.

A Svenson não assume qualquer responsabilidade pela utilização indevida do seu sítio da Internet por parte do utilizador, nem pelos vírus ou outros elementos que possam existir e provocar danos nos sistemas informáticos, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros dos utilizadores do seu sítio Web ou do sítio Web de terceiros.

Por conseguinte, a Svenson não é responsável nem se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios da Internet para os quais disponibiliza ligações a partir da sua página Web, nem pelos produtos e serviços disponibilizados nos referidos sítios da Internet.

4. Propriedade intelectual e industrial.

Este sítio, os textos, sons, marcas, software e outros conteúdos aqui incluídos são propriedade da EMPRESA e estão protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. O acesso às páginas não implica a aquisição de qualquer direito sobre s mesmas por parte dos utilizadores, proibindo-se expressamente a sua alteração, cópia, comercialização reprodução, descarga, transmissão, distribuição. O utilizador poderá utilizar os conteúdos que possam ser descarregados no seu Terminal apenas para a sua utilização privada. As marcas ou símbolos distintivos que são exibidos nas páginas pertencem à EMPRESA ou a terceiros, pelo que se proíbe expressamente a sua utilização para qualquer fim.

5. Navegação e Segurança.

A navegação pelas páginas do nosso sítio da Internet pode ser realizada de forma totalmente anónima e os nossos servidores Web guardam apenas uma série de dados públicos e de livre acesso com fins estritamente estatísticos. Esses dados são o nome do domínio ou endereço IP do fornecedor de acesso à Internet com o qual acede o utilizador, a data e hora de acesso ao nosso sítio e o endereço de Internet de onde vem a hiperligação que remete para o nosso sítio.

Assim, informamos que apesar de a EMPRESA realizar os máximos esforços para garantir a navegação através do seu sítio da Internet, não aceita qualquer responsabilidade por perdas que os utilizadores possam sofrer pela utilização de versões de navegadores diferentes das que foram projetadas neste sítio.

6. Proteção de Dados e Comunicações Eletrónicas.

O Utilizador encontra-se informado de forma inequívoca e precisa, e autoriza expressamente a EMPRESA para reunir e tratar automaticamente num Ficheiro pelo qual é Responsável, com os dados obtidos em consequência da relação estabelecida entre o REGISTADO e a EMPRESA com a finalidade de gerir uma marcação, pelo que autoriza a EMPRESA a enviar-lhe publicidade dos serviços e produtos disponibilizados pela empresa.

Assim e no cumprimento da Lei 41/2004 – Regula a proteção de dados pessoais no sector das Comunicações Eletrónicas (alterada e publicada novamente), a EMPRESA solicitará em todos os formulários nos quais solicite dados pessoais, a autorização expressa do utilizador para o envio de comunicações comerciais. Todos os dados fornecidos são obrigatórios, exceto aqueles em que se estipule o contrário, para poder responder aos seus pedidos.

Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através de carta dirigida a Hair & Hair – Soluções Capilares, na Avenida 5 de Outubro, 104 R/C 1050-060 Lisboa, anexando fotocópia do seu documento de identificação, solicitando pessoalmente os formulários que temos à sua disposição ou enviando um e-mail para o endereço de correio eletrónico datos@svenson.es com uma imagem digitalizada do seu documento de identificação.

7. Legislação e Jurisdição.

O cumprimento, execução e interpretação do presente contrato estará sujeito à legislação portuguesa e em caso de litígio, o presente acordo submete-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder às partes, à jurisdição dos Juízos e Tribunais de Lisboa (Capital).